Leis Municipais
326
Publicação: 22 de Abril de 2024Dispõe sobre a denominação de praça pública da localidade Barrocão “Antônio Raimundo Nunes” do município de São José do Divino – PI”.
325
Publicação: 22 de Abril de 2024Atribui denominação às Ruas Projetadas 33 e 13, na sede do Município de São José do Divino-PI.
324
Publicação: 22 de Abril de 2024“Dispõe sobre a denominação do anexo do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social da localidade Mocambinho “Cristiane da Silva Fontenele Cardoso” do município de São José do Divino – PI”
323
Publicação: 22 de Abril de 2024Atribui denominação as ruas projetadas, na localidade Barrocão, zona rural em São José do Divino, PI.”
048
Publicação: 02 de Abril de 2024“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE DIVISÃO DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
322
Publicação: 12 de Março de 2024“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente suplementação da rubrica orçamentária de Obras e Instalações, destinado a Construção do Prédio da sede própria da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências.”
321
Publicação: 05 de Março de 2024Altera a lei municipal n.° 245/2021 em que institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino – PI a Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção Primária a Saúde e dá outras providências.”
320
Publicação: 05 de Março de 2024“Dispõe sobre a redistribuição do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem; autoriza o aproveitamento dos cargos de Auxiliar de Enfermagem existente e ocupados e dá outras providências”
319
Publicação: 05 de Março de 2024Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de São José do Divino, para o ano de 2024 e dá outras providências
318
Publicação: 05 de Março de 2024“Institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção básica primária à saúde - APS no município de São José do Divino-PI e da outras providências.”