A Prefeitura de São José do Divino, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Cultura, publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à premiação de agentes culturais do município com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A iniciativa tem como objetivo reconhecer e valorizar a trajetória de pessoas, grupos e instituições que contribuem para o fortalecimento da cultura local, contemplando diversas manifestações culturais, como artesanato, teatro, música e museus.

Ao todo, serão disponibilizadas 12 premiações, no valor de R$ 1.015,32 cada, totalizando um investimento de R$ 12.183,84 em recursos destinados ao setor cultural do município. O edital também prevê reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, reforçando o compromisso com a inclusão e a democratização do acesso às políticas públicas de cultura.

As inscrições serão realizadas presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Cultura, de 30 de junho a 7 de julho de 2026, das 8h às 12h. Poderão participar agentes culturais residentes em São José do Divino há pelo menos 12 meses, nas modalidades de pessoa física, MEI, pessoa jurídica ou coletivo sem CNPJ, conforme critérios estabelecidos no edital.

Os interessados deverão apresentar a documentação exigida, incluindo o formulário de inscrição e documentos que comprovem sua atuação cultural no município. O edital completo, com todas as regras, critérios de seleção, cronograma e anexos, está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura.

A ação integra a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, fortalecendo as políticas públicas culturais e incentivando o reconhecimento dos agentes que promovem e preservam a identidade cultural de São José do Divino.

📄 Clique aqui para acessar o Edital de Chamamento Público nº 01/2026.

📝 Clique aqui para baixar a Ficha de Inscrição e os documentos anexos.