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São José do Divino

INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0405/2025)

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE POR MEIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES, REALIZARÁ CHAMAMENTO PÚBLICO, A PARTIR DAS 10h DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, ATÉ ÀS 13H DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA CREDENCIAMENTO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 e DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2024, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE ATO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, COM VISTAS A ESTIMULAR AO LONGO DO ANO E OUTRAS NECESSIDADES QUE SURGIREM INTERNAMENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, IV, C/C 79, I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI, CONFORME NORMAS PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. CONFIRA ABAIXO O EDITAL COMPLETO.