Descrição: I – O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO, O CONTROLE E A AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DAS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO; II – A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO; III – O COMBATE ÀS EPIDEMIAS; IV – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ENDEMIAS E DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES; V – AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, HEPATITE VIRAL E AIDS; VI – A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGIA MÉDICA E HOSPITALAR; VII – AS AÇÕES DE PREVENÇÃO DE CÂNCER E DO CONTROLE E COMBATE ÀS DOENÇAS DE MASSA; VIII – A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS, DE HIGIENE E SANEAMENTO, DA QUALIDADE DOS MEDICAMENTOS E ALIMENTOS E DA PRÁTICA PROFISSIONAL MÉDICA E PARAMÉDICA; IX – A PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA; X – A PESQUISA, O ESTUDO E AVALIAÇÃO DA DEMANDA DE ATENÇÃO MÉDICA E HOSPITALAR, ANTE AS DISPONIBILIDADES PROVIDENCIAIS E ASSISTENCIAIS PÚBLICAS E PARTICULARES; XI – A PRESTAÇÃO SUPLETIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E AMBULATORIAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; XII – A AÇÃO SANITÁRIA EXAUSTIVA E COMPREENSIVA EM LOCAIS PÚBLICOS; XIII – A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE ORIENTAÇÃO À COMUNIDADE, VISANDO A PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO; XIV – O ESTUDO E A PESQUISA DE FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO E FINANCIAMENTOS DOS SERVIÇOS E INSTALAÇÕES MÉDICAS E HOSPITALARES; XV – A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS.