No dia 26 de agosto de 2025, a Prefeitura de São José do Divino, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Cultura (SEMELC), promoveu uma escuta pública voltada ao fortalecimento das políticas culturais no município. O encontro reuniu representantes da sociedade civil, gestores e fazedores de cultura em um espaço de diálogo aberto e inclusivo.

A iniciativa teve como objetivo a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PAAR/PNAB). Durante a escuta, foram compartilhadas ideias, sugestões e preocupações, visando construir um plano que reflita as necessidades e aspirações da comunidade cultural local.

A Lei Complementar nº 14.399, de 8 de julho de 2022, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, estabelece a parceria entre União, estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil para o fortalecimento do setor cultural, com base na diversidade, democratização e universalização do acesso à cultura. A lei homenageia o compositor Aldir Blanc, falecido em maio de 2020 em decorrência da Covid-19.

No encontro, também foram apresentadas as diretrizes da PNAB. O documento final, consolidando as contribuições da escuta pública, será enviado ao Ministério da Cultura do Governo Federal até o dia 19 de setembro, conforme estabelece a regulamentação da política nacional.

A iniciativa representa um passo importante na construção de políticas culturais participativas e alinhadas à realidade local.