Com o objetivo de oferecer melhores condições de atendimento à população, o Conselho Tutelar de São José do Divino passou a funcionar em novo endereço. A mudança foi realizada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC).

A nova sede está localizada na Rua Amaro Machado de Cerqueira, em um ponto de fácil acesso para a comunidade, próximo à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), o que facilita a identificação do espaço pelos cidadãos e a articulação com os demais órgãos da rede de proteção.

O Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre suas atribuições estão o atendimento de situações de violação de direitos, a orientação às famílias e o encaminhamento de casos para os serviços da rede de proteção.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania informa que o atendimento administrativo no Conselho Tutelar ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, no novo endereço. O órgão também mantém regime de plantão 24 horas para o atendimento de situações de emergência relacionadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.