DECRETO MUNICIPAL Nº 274, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

“Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no município de São José do Divino-PI do dia 5 ao dia 11 de abril de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais que compete a Lei Orgânica do Município de São José do Divino–PI; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 19.554, de 04 de abril de 2021, que dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 05 ao dia 11 de abril de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas de contenção ao novo Coronavírus, bem como de preservar a prestação de atividades essenciais; CONSIDERANDO que o enfrentamento do atual momento pandêmico exige a contínua adoção de medidas preventivas para evitar agravos à saúde da população; CONSIDERANDO as recomendações das autoridades de saúde, DECRETA:

/uploads/ckfinder/files/Decreto%20n%C2%BA%20274-%20%2005_04_2021%20-%20Disp%C3%B5e%20sobre%20as%20medidas%20sanit%C3%A1rias%20excepcionais%20a%20serem%20adotadas%20no%20munic%C3%ADpio%20de%20S%C3%A3o%20Jos%C3%A9%20do%20Divino-PI%20do%20dia%205%20ao%20dia%2011%20de%20abril.pdf