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AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0885/2021

OBJETO: CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES (PESSOA JURÍDICA) PARA APRESENTAREM PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, ESTADO DO PIAUÍ, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de se promover processos de compras transparentes em face das aquisições DIRETAS com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 75, VIII da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 c/c ART. 4, § 1º E 2º DA LEI Nº 13.979/2020, em sempre que for necessário realizar aquisições de insumos e serviços essenciais para enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus no Município de São José do Divino-PI, conforme descrição do objeto definido abaixo.

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Fonte: ASCOM-PMSJD