AVISO DE REABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2021

FUNDAMENTO: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 4, § 1 º e 2 º da Lei nº 13.979/2020.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, ESTADO DO PIAUÍ, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de se promover processos de compras transparentes em face das aquisições DIRETAS com DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 4, § 1º e 2º da Lei nº 13.979/2020, em sempre que for necessário realizar aquisições de insumos e serviços essenciais para enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus no Município de São José do Divino-PI, conforme descrição do objeto definido abaixo.

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