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EDITAL Nº004/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA – SEMELC DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI LEI COMPLEMENTAR 195/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO) FOMENTO CULTURAL – FEIRA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO DIVINO-PI
A Prefeitura Municipal de São Jose do Divino,Estado do Piauí, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Cultura – SEMELC, torna público que realizará Chamamento Público em nível Municipal regido pela LEI Nº 195/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022- Lei Paulo Gustavo, pelo o DECRETO FEDERAL Nº11.525 de 11 de maio de 2023 e pelo o DECRETO MUNICIPAL Nº 059 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.308,que regulamenta a Lei Paulo Gustavo no âmbito municipal, e no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria tornamos público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta neste município o EDITAL DE FOMENTO CULTURAL – FEIRA CULTURAL NO MUNICÍPIO DESÃO JOSE DO DIVINO-PI.
A FEIRA CULTURAL destinam-se aos artistas locais fazedores da cultura do município e/ou que tenham seu domicílio no território do município há pelo menos 02 (dois) anos e que teve sua atividade econômica cultural interrompida pelo Decreto Municipal de Calamidade Pública, residentes no Município deSÃO JOSE DO DIVINO-PI.
O presente Edital destina-se a a contratação de pessoa juridica especializada para executar a FEIRA CULTURAL.
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