EDITAL Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA – SEMELC DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI

A Prefeitura Municipal de São José do Divino-PI, Estado do Piauí, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Cultura – SEMELC, torna público que realizará Chamamento Público em nível Municipal, regido pela LEI Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 – Lei Paulo Gustavo, pelo DECRETO FEDERAL Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 e pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 060 de 02 de outubro de 2023, com a finalidade de realizar Capacitação e Qualificação no Audiovisual como fomento a geração de renda aos Agentes Culturais do Município de São José do Divino-PI, que visa à realização de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas decorrentes de calamidades públicas ou pandemias. 

Confira o edital.

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